Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e FNU
O dia 22 de março coloca para a
sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios
relacionados à água.
O Brasil, apesar de concentrar
cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição
desigual. A maior quantidade de água está na região norte do país, onde o
número de habitantes é significativamente menor que na região sudeste, que
apresenta maior concentração populacional.
A Região Metropolitana de São
Paulo, onde vivem mais de 19 milhões de pessoas, enfrenta o que vem se
convencionando chamar de stress hídrico, obrigando a se buscar alternativas de
abastecimento cada vez mais distantes, a custos elevados, para atender a
demanda em médio prazo.
As águas dos principais rios
estão comprometidas em razão da grande quantidade de esgotos depositados sem
tratamento. Essa situação se repete em outros grandes centros urbanos brasileiros.
O país avançou nos últimos anos
em relação à legislação e ao financiamento para o saneamento, porém há muito a
ser feito para garantir a universalização do acesso à água e ao saneamento em
quantidade e qualidade adequadas para todos os brasileiros e brasileiras
independente da sua capacidade de pagamento.
Somam-se a esses desafios o
enfrentamento às investidas do setor privado para aumentar o controle da
prestação dos serviços de água e saneamento no Brasil, que, aliás, vem
ocorrendo também em outras partes do mundo. Convive-se com situações opostas.
Enquanto a cidade de Paris remunicipalizou os serviços e os italianos
derrotaram, em referendum, a proposta de privatização da água, já Portugal se
mobiliza para barrar a privatização através de um amplo movimento popular
conduzido pelo movimento “Água é de Todos”.
No Brasil, a Federação Nacional
dos Urbanitários –FNU e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, com
apoio e participação de várias entidades da sociedade civil, lançaram, em novembro
de 2011, uma campanha nacional contra as Parcerias Público Privadas – PPPs.
Lembramos, com destaque, o fato
de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado, em 2010, resolução que
garante a água e o saneamento como um direito humano fundamental. Nesse caso,
mesmo antes de os países garantirem em suas constituições esse direito, os
movimentos sociais internacionais estão iniciando outra batalha contra a
intenção de países da União Europeia que objetivam alterar essa resolução, que
significou grande avanço na luta contra a privatização da água e do saneamento.
Os ataques contra essa conquista
foram demonstrados também no Fórum Mundial da Água ocorrido em Marselhe, na
França, entre os dias 14 e 17 de março, na medida em que a declaração final do encontro
constituiu um retrocesso em relação à resolução da ONU. Esse evento, organizado
pelas grandes multinacionais da água e pelo Banco Mundial, tem como principal
objetivo, ampliar a apropriação dos recursos hídricos do planeta, das mais
variadas formas.
Por sua vez, o Fórum Mundial
Alternativo da Água, também ocorrido em Marselha no mesmo período, reafirmou a
necessidade de recuperar a água como fonte de vida e não de lucro, e reforçou a
importância das conquistas alcançadas nos últimos anos.
Por tudo isso conclamamos a todos
(as) a se envolverem nas atividades e ações que tenham por objetivo a defesa do
acesso à água e ao saneamento; a não privatização; à preservação dos
mananciais; ao consumo responsável da água e a gestão eficiente dos operadores
de saneamento, sobretudo com a relação ao alto índice de perdas de água na
operação dos serviços.