segunda-feira, 2 de junho de 2014

Frente promove seminário sobre Fundo Nacional De Saneamento Básico



A Federação Nacional dos Urbanitários participou no último dia 28 de maio do Seminário: “Fundo Nacional de Saneamento Básico – Universalização e Sustentabilidade”. Organizado pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA com apoio do mandato do Deputado Federal da Bahia, Afonso Florence.
O evento, que foi realizado no Senado Federal, contou com a participação de urbanitários (as) de quase todo o País, além de centenas de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e do Movimento Camponês Popular – MCP.
O seminário teve por objetivo lançar a campanha nacional de coleta de cerca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas para o Projeto de Lei Complementar de Iniciativa Popular que cria o Fundo Nacional.
O objetivo da proposta é fortalecer o setor público de saneamento e faz parte da estratégia das entidades de barrar o processo de Participação Público Privada que avança sobre o setor.
Segundo o Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Básico “O Brasil só será um País sem miséria quando todos os brasileiros e brasileiras tiverem acesso pleno a ao abastecimento de água, a coleta e ao tratamento dos esgotos, do lixo e não sofrerem mais com alagamentos e enchente independente da capacidade de pagamento”.
 “Há mais de cinquenta anos que o Movimento do Saneamento Básico propõe os fundos de universalização. Há mais de meio século sonhamos em tornar efetivo esse direito social de todos os brasileiros. E ele se tornará efetivo quando a proposta tomar as ruas, na colheita de assinatura e nos debates!”, afirmou Wladimir Ribeiro, advogado representante das entidades civis.
Segundo o Deputado Afonso Florence a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) previu, no Art. 13, os fundos de universalização do saneamento básico, “Mas esta previsão foi tímida e carece de regulamentação, por isso, debatemos uma maneira para garantir os recursos necessários para a universalização dos serviços do saneamento no País”, afirmou.
O Presidente da FNU Franklin Moreira Gonçalves, lembrou que “essa atividade fez parte da Segunda Jornada de Lutas em Defesa do Saneamento e Contra a Privatização do Saneamento e mostra que os trabalhadores estão cada vez mais conscientes que só com muita unidade e capacidade de organização venceremos essa batalha contra setores tão poderosos que tem como meta o lucro” Também destacou a importância da ampliação e do fortalecimento da aliança entre trabalhadores do campo e da cidade para garantir saneamento para todos (as).
Entre as intervenções do plenário foi ressaltada a necessidade do fundo, quando criado, não sirva a interesses privados e de empresas que negociam ações na bolsa. Também foi feito um apelo para que todos os Estados se empenhem na criação de comitês para coleta de assinaturas.