segunda-feira, 17 de novembro de 2014

2º Curso a distância de autoinstrução Planos de Saneamento Básico.

O Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), oferece o 2º Curso a distância de autoinstrução Planos de Saneamento Básico.

O curso é dirigido aos gestores e técnicos de municípios, governos estaduais, prestadores de serviços, consórcios, associações de municípios, agências reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento, além da sociedade civil interessada no tema. O objetivo principal do curso é apoiar os municípios na elaboração de seus Planos de Saneamento Básico, em conformidade à Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

O conteúdo foi organizado em sete módulos, que totalizam 40h de estudos, divididas em leituras de textos-base e textos complementares, além de vídeos e exercícios. O curso é de autoinstrução, sem tutoria.  Ao final, o participante que concluí-lo com aproveitamento mínimo de 75% receberá um certificado de participação.

O curso é gratuito e as inscrições devem ser feitas no Portal Capacidades por meio do endereço http://www.capacidades.gov.br/ entre os dias 11/11/2014 e 20/11/2014.
Participe!

Informações:
2º Curso a distância de autoinstrução - Planos de Saneamento Básico
Período de Inscrições: 11/11/2014 a 20/11/2014
Prazo para realização do curso: 22/11/2014 a 30/01/2015
Inscrições Abertas! (CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO) - é necessário cadastrar-se no portal capaciades para realizar a inscrição
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades

www.cidades.gov.br

sexta-feira, 7 de novembro de 2014



São Paulo, 29 de Outubro de 2014

A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental vem por meio deste manifestar total solidariedade à Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Sra. Catarina de Albuquerque, em razão do ofício enviado pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon em que pede “correção” das declarações da relatora que, em visita a São Paulo no mês de agosto último, atribuiu como motivo da crise hídrica por que passam os paulistas a inoperância do Poder Público, em especial do Governo do Estado.

Lamentamos o fato do Governador, que em vez de procurar soluções para a crise de água que afeta as Regiões Metropolitana de São Paulo e Campinas, sobretudo as populações mais pobres, busca inquirir e condenar autoridades federais, parlamentares, entidades populares e sociais e todos aqueles que ousam dizer que a trágica situação que se instala com a escassez de água é responsabilidade do atual Governo que não tomou as medidas necessárias, depois de 20 anos no comando do Estado de São Paulo.

Acreditamos que a visita da Relatora, bem como suas afirmações se coadunam com a função exercida por ela, que é de defender água como direito humano fundamental e qualquer situação em que se configure seu cerceamento, caracteriza-se como violação de direitos.

Assinam:

CMP - Central de Movimentos Populares

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

FNU - Federação Nacional dos Urbanitários

FISENGE - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Observatório da Mulher

Liga Brasileira de Lésbicas

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

CUT Nacional- Central Única dos Trabalhadores

CUT – Central Única dos Trabalhadores - SP

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Pará

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Amapá

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Roraima

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Rondonia

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Acre

ISP – Brasil - Internacional de Serviços Públicos

FUAL - Federação dos Trabalhadores Urbanitarios da Região Norte

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Alagoas

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Amazonas

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Roraima

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Acre

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Amapa

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Maranhão

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Pará

SINDIÁGUA-PB - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba

SINDIÁGUA-RS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul

SINDÁGUA-MG – Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Minas Gerais

SINDAE-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

SINDUR - Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Rondônia

STIUPB - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba

Ricardo Silveira Bernardes - Professor Universitário – Universidade de Brasília

Patrícia Campos Borja, Profa. do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Luiz Roberto Santos Moraes, PhD, Professor Titular em Saneamento da Universidade Federal da Bahia

Wladimir Antônio Ribeiro – Jurista

Ricardo Guterman – Sociólogo

Delmar Mattes – Geólogo

Cid Barbosa Lima Junior - Engenheiro civil, aposentado pela Sabesp

Aurora Fernandez Rodriguez – Assistente Social

Antônio Alves Dias Neto - Professor de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFMA

Arnaldo Luiz Dutra – Presidente da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento

Leo Heller - Professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais

Rui Porto - Diretor Superintendente da Fundação CORSAN

Dieter Wartchow – Prof. do IPH/Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira - Engenheira Sanitarista e Ambiental – EMBASA

Marcos Helano Fernandes Montenegro, Engenheiro, Regulador de Serviços Públicos

Rogerio Mattos – Secretário de Saneamento da FNU

Catherine Prost, Profa. Dra. do Departamento de Geografia da UFBA

Bertrand Sampaio de Alencar – Professor e Pesquisador - PRO-RS/ITEP

Edson Aparecido da Silva – Sociólogo, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

Scheila Maria Agostini - Jornalista. Chefe da Ascom - Sedhab/DF - Secretaria de Estado de Habitação. Regularização e Desenvolvimento Urbano do GDF.

Walter da Silva Monteiro - Secretário Nacional de Organização da CMP-BR

Juliana Zancul - Coordenação de Saneamento e de Edificações em Áreas Especiais, Coordenação 

Geral de Engenharia Sanitária – CGESA e Departamento de Engenharia de Saúde Pública – DENSP

Gerardo Silva - Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Ricardo Moretti – Doutor em Engenharia de Construção Civil e Urbana pela Universidade de São 

Paulo e Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Rosana Denaldi - Profa. UFABC

Fernando Rocha Nogueira - Geólogo, Professor do CECS-UFABC

Walter Del Picchia - Prof. Titular da Escola Politécnica da USP (aposentado)

Pedro Roberto Jacobi- Universidade de São Paulo

Osvaldo Aly Junior – Engenheiro Agrônomo pesquisador NUPEDOR/UNIARA, doutorando IGC/USP

Alberto Paulo Vásquez – Sociólogo, Mestre em Sociologia

Mario Reali, arquiteto e urbanista, ex- Prefeito de Diadema e ex-Deputado Estadual

Sindaen - Sind. Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Sanemanto de Maringá e Região noroeste do Paraná.

Tatiana Santana - Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do 
Ministério das Cidades

Ana Prestes - Socióloga

Jasseir Alves Fernandes - Secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional


Professor da UFMG é novo relator da ONU sobre água e saneamento

Leo Heller vai substituir a portuguesa Catarina de Albuquerque.
Para ele, gestão de recursos hídricos é feita com pouco planejamento.

Um brasileiro será o novo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre água e saneamento. A indicação do mineiro Leo Heller para o cargo foi confirmada nesta quinta-feira (6) pela entidade. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) substitui a portuguesa Catarina de Albuquerque, que exercia o mandato desde 2008.
Aos 59 anos, Heller foi indicado ao cargo pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Baudelaire Ndong Ella, no fim de setembro. Ele explica que o processo para escolha foi longo e que concorreu ao cargo com mais de 20 pessoas de várias partes do mundo. O pesquisador nascido em Belo Horizonte conta que soube da notícia pela imprensa e por amigos, mas disse que ainda não foi oficialmente comunicado pela ONU. Segundo ele, Catarina de Albuquerque também lhe escreveu para cumprimentá-lo.

De acordo com Heller, entre as tarefas fixas do relator especial está a realização de, no mínimo, duas missões oficiais em locais onde há indícios de violação de direitos humanos relacionados a água e saneamento. Ele deve também elaborar recomendações para governos, para as Nações Unidas e para outras entidades interessadas sobre o tema.

Segundo o pesquisador, a previsão é que ele comece a atuar no cargo em dezembro. O mandato tem tempo máximo de seis anos.

Atuação
Leo Heller se formou, no ano de 1977, em engenharia civil pela UFMG. “O tema do saneamento é um dos ramos da engenharia civil. Já me formei atuando na área”, afirma. Também pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele obteve o título de mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e de doutor em epidemiologia. Na Universidade de Oxford, na Inglaterra, fez pós-doutorado.

Depois de se aposentar em agosto, Heller, que era professor titular da UFMG, passou a atuar como professor voluntário na instituição. Atualmente, na universidade, Heller integra o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas e Gestão em Saneamento e também aguarda a nomeação como pesquisador na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No doutorado, o mineiro realizou um estudo epidemiológico em que procurou identificar o impacto da carência de acesso ao saneamento no indicador de morbidade por diarreia infantil em uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Hoje, além de aspectos da saúde relacionados a água e esgoto, ele tem as políticas públicas como foco de seu trabalho.

Água
Questionado sobre a crise hídrica pela qual passam cidades brasileiras, o novo relator especial da ONU sinaliza um problema que pode ser observado em escala mundial. “Uma marca importante que tem explicado a falta de acesso à água é uma gestão com muito pouco planejamento. Muitos argumentam que são as mudanças do clima, mas a mudanças devem ser incluídas no planejamento e não devem ser surpresa. [...] É um setor [o de água e esgoto] que ainda requer muito aperfeiçoamento, um setor pouco valorizado, mas que, por outro lado, tem enorme impacto social”, afirma.

Sobre a recente polêmica envolvendo Catarina de Albuquerque e governo de São Paulo, Heller concordou com a posição da portuguesa. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" em 31 de agosto, ela responsabilizou a administração pública estadual pela falta de água. “Eu concordo com a posição da Catarina. Não achei correto o governo de São Paulo mandar ofício para ONU, mas é um direito dele. Catarina estava no papel dela e não exorbitou a função”, opina.

Água desviada em São Paulo abasteceria cinco cidades de Itu

Guilherme Balza e Natália Peixoto
Do UOL, em São Paulo
A quantidade de água desviada em fraudes praticadas por consumidores na capital paulista e por problemas nos hidrômetros seria suficiente para abastecer população equivalente a cinco cidades de Itu (101 km de São Paulo), município com 164 mil habitantes que sofre com a falta de água que atinge o Estado neste ano.
De acordo com dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o consumo diário de água na cidade de São Paulo foi de 1.883.502 m³ em agosto deste ano. Deste montante, cerca de 7% (131.845 m³) é desviado em fraudes ou não são contabilizados pelos hidrômetros.Continuar lendo