Jornal Valor
Juliana Garçon (jgarcon@brasileconomico.com.br)
28/01/13 09:20
28/01/13 09:20
Hoje, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo
250 cidades.
Hoje com participação de 10%,
empresas planejam entrar em projetos de água e esgoto por meio de PPPs.
Já em 2012 as empresas avançaram bastante, com a celebração de dez
contratos para serviços de água e esgoto que abrangem 21 cidades, somando
investimentos de R$ 1,23 bilhão, cifra 140% maior do que em 2011.
Agora, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo
250 cidades. Os investimentos comprometidos até o final dos contratos superam
R$ 16 bilhões, de acordo com o a Associação Brasileira das Concessionárias
Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).
Para 2013, espera-se uma dezena de licitações. Aliás, o ano já começou
com o anúncio, no último dia 17, do vencedor da PPP (Parceria Público-Privada)
para cuidar do esgotamento da Região Metropolitana do Recife e do município de
Goiana em parceiro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa): é o
Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz do Brasil (grupo Odebrecht)
e Líder Marc.
O contrato, de 35 anos, envolve aporte total de R$ 4,5 bilhões e
beneficia mais de 3,7 milhões de pessoas. As obras que devem começar no segundo
semestre deste ano.
Tema subterrâneo
Tema subterrâneo
Historicamente, o saneamento recebe uma parcela pequena dos
investimentos públicos. A explicação mais popular para isso é o fato de que as
obras dão pouca visibilidade. Afinal, seja para abastecimento de água, seja
para escoamento de esgotos, os canos ficam enterrados.
Além disso, as obras de saneamento enfrentam o desafio de equacionar
alto investimento com remuneração baixa, que só paga os aportes no longo prazo
e exige muito planejamento.
"O governo só investiu R$ 1,5 trilhão em saneamento de 2003 para
cá", diz Roberto Muniz, presidente da ABCON, que reúne cem
concessionárias.
Para a iniciativa privada, o setor esteve fechado até poucos anos por
conta da falta de marcos regulatórios. O primeiro contrato de concessão surgiu
em 1995, em Limeira (SP), mas a legislação, de fato, só veio em 2007, com a Lei
de Saneamento.
O sinal decisivo para a adesão de empresas a contratos no setor foi dado
pelo governo ao ressaltar seu interesse em lançar mão de PPPs para garantir a
expansão da infraestrutura. A tendência é que nos projetos mais caros sejam
desenvolvidos este modelo.
"O desafio é ultrapassar a resistência ideológica à participação de
empresas na prestação de serviços públicos", diz Muniz.
"A entrada do setor privado em telecomunicações e rodovias, por
exemplo, aumenta a maturidade nas relações entre prestador e consumidor e abre
caminho para a percepção de que o serviço público pode ser gerido pelo setor
privado com qualidade e eficiência."