DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e FNU

O dia 22 de março coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água.

O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual. A maior quantidade de água está na região norte do país, onde o número de habitantes é significativamente menor que na região sudeste, que apresenta maior concentração populacional.

A Região Metropolitana de São Paulo, onde vivem mais de 19 milhões de pessoas, enfrenta o que vem se convencionando chamar de stress hídrico, obrigando a se buscar alternativas de abastecimento cada vez mais distantes, a custos elevados, para atender a demanda em médio prazo.

As águas dos principais rios estão comprometidas em razão da grande quantidade de esgotos depositados sem tratamento. Essa situação se repete em outros grandes centros urbanos brasileiros.

O país avançou nos últimos anos em relação à legislação e ao financiamento para o saneamento, porém há muito a ser feito para garantir a universalização do acesso à água e ao saneamento em quantidade e qualidade adequadas para todos os brasileiros e brasileiras independente da sua capacidade de pagamento.

Somam-se a esses desafios o enfrentamento às investidas do setor privado para aumentar o controle da prestação dos serviços de água e saneamento no Brasil, que, aliás, vem ocorrendo também em outras partes do mundo. Convive-se com situações opostas. Enquanto a cidade de Paris remunicipalizou os serviços e os italianos derrotaram, em referendum, a proposta de privatização da água, já Portugal se mobiliza para barrar a privatização através de um amplo movimento popular conduzido pelo movimento “Água é de Todos”.

No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários –FNU e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, com apoio e participação de várias entidades da sociedade civil, lançaram, em novembro de 2011, uma campanha nacional contra as Parcerias Público Privadas – PPPs.

Lembramos, com destaque, o fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado, em 2010, resolução que garante a água e o saneamento como um direito humano fundamental. Nesse caso, mesmo antes de os países garantirem em suas constituições esse direito, os movimentos sociais internacionais estão iniciando outra batalha contra a intenção de países da União Europeia que objetivam alterar essa resolução, que significou grande avanço na luta contra a privatização da água e do saneamento.

Os ataques contra essa conquista foram demonstrados também no Fórum Mundial da Água ocorrido em Marselhe, na França, entre os dias 14 e 17 de março, na medida em que a declaração final do encontro constituiu um retrocesso em relação à resolução da ONU. Esse evento, organizado pelas grandes multinacionais da água e pelo Banco Mundial, tem como principal objetivo, ampliar a apropriação dos recursos hídricos do planeta, das mais variadas formas.

Por sua vez, o Fórum Mundial Alternativo da Água, também ocorrido em Marselha no mesmo período, reafirmou a necessidade de recuperar a água como fonte de vida e não de lucro, e reforçou a importância das conquistas alcançadas nos últimos anos.

Por tudo isso conclamamos a todos (as) a se envolverem nas atividades e ações que tenham por objetivo a defesa do acesso à água e ao saneamento; a não privatização; à preservação dos mananciais; ao consumo responsável da água e a gestão eficiente dos operadores de saneamento, sobretudo com a relação ao alto índice de perdas de água na operação dos serviços.