Ministério das Cidades realiza seminários de Política e Plano de Saneamento - 29/04/2013
O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza os seminários regionais de Política e Planos de Saneamento Básico para apresentação e discussão sobre a Lei n.º 11.445/2007 e o processo de elaboração dos planos. A Assemae também faz parte desta iniciativa promovida pelo Conselho das Cidades.
A programação dos seminários “Política e Plano de Saneamento Básico” é dirigida principalmente aos técnicos e gestores dos municípios, cujos titulares são os responsáveis pela elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico abrangendo todo o seu território. Esta é uma diretriz imposta pela Lei de Saneamento que definiu que, para acessar recursos do governo federal em saneamento, a partir de 2014 os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas.
Os seminários, que estão confirmados em 9 capitais brasileiras tem o seguinte calendário: dia 30 de abril e 16 de julho em São Paulo, dia 07 de maio em Curitiba, dia 14 de maio em Aracaju, dia 16 de maio em Rio Branco, dia 28 de maio em Belém, dia 4 de junho em Maceió, dia 18 de julho no Rio de Janeiro, dia 23 de julho em Fortaleza e por fim, dia 25 de julho em Brasília.
Para saber mais informações os interessados deverm se cadastrar e efetuar a inscrição no Portal Capacidades, www.capacidades.gov.br. As atividades serão coordenadas pela equipe técnica da SNSA/MCidades e da CAIXA. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Por: Assessoria de Comunicação - Assemae
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