No dia 9 de abril de 2013, O Governo do Estado de São Paulo,
por meio da Sabesp, e a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento
S/A) assinaram um protocolo de intenções
com objetivo de desenvolver estudos na perspectiva de universalizar o saneamento
básico na Região Metropolitana de Campinas. A região é uma das mais
importantes do Estado.
No próximo dia 19, a presidente da Sabesp deve se reunir
com o presidente da Sanasa para discutir a viabilidade da criação de uma nova
empresa que seria fruto da união das duas para atuar na região.
A intenção da Sanasa e deter 51% das ações da nova
empresa.
Dos 19 municípios que integram a região apenas 4 tem a
Sabesp como operadora, todos enfrentam o mesmo desafio: tratar os esgotos coletados. A ideia é que essa empresa, através, de uma
articulação metropolitana possa atender os municípios que aceitarem que a nova
empresa se responsabilize pelos serviços de tratamento dos esgotos.
Mas vejam o que diz o diretor comercial da Sanasa, Luiz Carlos Souza, “a
empresa municipal tem interesse em se associar, porque tem tecnologia avançada
para tratar o esgoto e seria um negócio lucrativo para a Sanasa”. Trata o
saneamento como um “negocio lucrativo”.
Para os menos avisados poderia parecer uma proposta
interessante, que fortalece a ação pública no saneamento. Ocorre que, caso uma
proposta como essa se efetive, a possibilidade de se intensificar a corrida do
setor privado para operar os serviços, prometendo resolver todos os problemas
num curto espaço de tempo, será grande, ainda mais tratando-se de uma das
regiões mais ricas do Estado. Só para lembrar, a intenção do setor privado no
Brasil, que hoje opera cerca de 10% do “negocio” saneamento (nas palavras de
seus representantes), pretendem, em poucos anos ampliar essa participação para
40%.
A saída para superar os desafios da região, na área de
saneamento, é fortalecer os operadores municipais com apoio do Governo do
Estado. As politicais do Governo para os municípios que operam diretamente seus
serviços de saneamento praticamente inexistem. O Governo de São Paulo destina míseros
recursos para poucos programas e ações nessa área. Vale lembrar que, como maior
acionista da Sabesp, 50,3% das ações, recebe dividendos que não são reinvestidos
em saneamento.
Além disso, é necessário fortalecer os arranjos
regionais, criar orçamento regional com base nas demandas propostas pelos governos
locais e sociedade civil. Não será criando uma super empresa, alvo fácil do
setor privado, que se garantirá saneamento para toda a população da região.
Não estranharia se o jogo já não foi combinado. Por isso
é importante que os sindicatos de trabalhadores (as), movimento popular e
social se mobilizem para evitar surpresas no futuro.
Edson Aparecido da Silva
Coordenador da Frente Nacional pelo
Saneamento Ambiental - FNSA
Assessor da Federação Nacional dos
Urbanitários - FNU
09/04/2013
às 17:00
O Governo do Estado de São Paulo,
por meio da Sabesp, e a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento
S/A) assinam hoje um protocolo de intenções com objetivo de desenvolver estudos
que levem à universalização do saneamento básico na Região Metropolitana de
Campinas. Isso significa proporcionar 100% na distribuição de água, na coleta e
no tratamento de esgotos para os 19 municípios locais.
O documento pretende identificar
interesses comuns entre o Governo do Estado e as Prefeituras da região na aceleração
da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Essa
parceria entre a Sabesp e as prefeituras irá propiciar água tratada, coleta e
tratamento de esgoto para os moradores da região de Campinas”, afirmou o
governador Geraldo Alckmin.
A iniciativa pretende aumentar a
sinergia entre os entes federativos e propor ações conjuntas e coordenadas
entre as partes, possibilitando um diagnóstico detalhado do saneamento na
região, a elaboração de estudos e propostas conjuntas de soluções por meio
dessa parceria estratégica celebrada pelo protocolo de intenções.
O acordo
prevê a elaboração de termos de compromisso, planos, programas, projetos e
convênios, contendo os objetivos e obrigações das partes, os resultados
esperados e o cronograma de execução, bem como a constituição de grupos
gestores das obras necessárias.
ESTUDO
Ação
unificada em prol da água
Sanasa e Sabesp estudam formação de empresa para
gerir sistema de abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto; objetivo é
universalizar o serviço na região metropolitana
CORREIO POPULAR -11/11/2013
- 10h34 | Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
teresa@rac.com.br
A
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Sociedade de
Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) querem se associar e criar uma
empresa para levar água e fazer a coleta e o tratamento do esgoto nas cidades
da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A pretensão da Sanasa é ter 51% da
nova companhia que uniria as estruturas das duas empresas para ofertar serviços
às cidades que têm dificuldades em conseguir a universalização da oferta de
água, da coleta e tratamento de esgoto.
No dia 19, o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo, e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se reúnem para começar a discutir a viabilidade da constituição da nova empresa. “Precisamos definir uma política metropolitana de saneamento e estamos fazendo estudos para ver qual seria o capital mínimo a ser aportado. O maior capital, de fato, é o conhecimento que tanto Sanasa e Sabesp possuem”, afirmou. A atuação da nova companhia seria feita, conforme Romeo, por meio de concessão dos municípios e sua receita seria a tarifa.
Atualmente, das 19 cidades da RMC, 15 têm empresas próprias de saneamento. Hortolândia, Paulínia, Monte Mor e Itatiba são atendidas pela Sabesp. Segundo o diretor co mercial da Sanasa, Luiz Carlos Souza, a empresa municipal tem interesse em se associar, porque tem tecnologia avançada para tratar o esgoto e seria um negócio lucrativo para a Sanasa. “É apenas um início de conversa, dentro de um protocolo de intenções que foi assinado com o governo do Estado”, afirmou.
Esse protocolo, assinado em abril, prevê o desenvolvimento de estudos pelas duas empresas, que levem à universalização do saneamento básico na RMC. O documento pretende identificar interesses comuns entre o Governo do Estado e as Prefeituras da região na aceleração da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A iniciativa, segundo o governo do Estado, pretende aumentar a sinergia entre os entes federativos e propor ações conjuntas e coordenadas entre as partes, para um diagnóstico detalhado do saneamento na região, a elaboração de estudos e propostas conjuntas de soluções por meio dessa parceria estratégica celebrada pelo protocolo de intenções.
O acordo prevê a elaboração de termos de compromisso, planos, programas, projetos e convênios, contendo os objetivos e obrigações das partes, os resultados esperados e o cronograma de execução, bem como a constituição de grupos gestores das obras necessárias.
A RMC tem, atualmente, 86,9% dos domicílios com rede de esgoto e 98% com rede de água. O maior desafio tem sido tratar o esgoto coletado. No ano passado, cinco cidades da RMC firmaram acordo com o Ministério Público e aceitaram melhorar as condições de tratamento do esgoto do município até 2014. Serão investidos R$ 359,4 milhões na região para a construção, reforma ou ampliação de oito ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), em Americana, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Nova Odessa. Outros R$ 20 milhões serão
investidos em compensações ambientais.
A constituição de uma empresa para atendimento regional é uma proposta que Sanasa e Cetesb avaliam há anos. O assunto retornou a pauta, diante da constatação que muitas cidades têm dificuldades em universalizar o saneamento. Sanasa e Cetesb já chegaram a discutir alguns projetos na região, como no caso de uma parceria para abastecer o Residencial Clube Santa Clara do Lago, em Monte Mor, e o bairro Santa Rita de Cássia, em Campinas. Os bairros estão situados no limite das duas cidades. O Residencial Santa Clara do Lago fica na região do Campo
Grande e surgiu de um terreno do Clube Santa Clara, que foi loteado sem regularização e sem infraestrutura, mas fica em território de Monte Mor. A maioria dos moradores vota em Campinas, usa os equipamentos públicos de Campinas, tem toda sua vida na cidade de Campinas e o único acesso ao bairro é por Campinas. O convênio, articulado no ano passado, não foi assinado ainda.
No dia 19, o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo, e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se reúnem para começar a discutir a viabilidade da constituição da nova empresa. “Precisamos definir uma política metropolitana de saneamento e estamos fazendo estudos para ver qual seria o capital mínimo a ser aportado. O maior capital, de fato, é o conhecimento que tanto Sanasa e Sabesp possuem”, afirmou. A atuação da nova companhia seria feita, conforme Romeo, por meio de concessão dos municípios e sua receita seria a tarifa.
Atualmente, das 19 cidades da RMC, 15 têm empresas próprias de saneamento. Hortolândia, Paulínia, Monte Mor e Itatiba são atendidas pela Sabesp. Segundo o diretor co mercial da Sanasa, Luiz Carlos Souza, a empresa municipal tem interesse em se associar, porque tem tecnologia avançada para tratar o esgoto e seria um negócio lucrativo para a Sanasa. “É apenas um início de conversa, dentro de um protocolo de intenções que foi assinado com o governo do Estado”, afirmou.
Esse protocolo, assinado em abril, prevê o desenvolvimento de estudos pelas duas empresas, que levem à universalização do saneamento básico na RMC. O documento pretende identificar interesses comuns entre o Governo do Estado e as Prefeituras da região na aceleração da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A iniciativa, segundo o governo do Estado, pretende aumentar a sinergia entre os entes federativos e propor ações conjuntas e coordenadas entre as partes, para um diagnóstico detalhado do saneamento na região, a elaboração de estudos e propostas conjuntas de soluções por meio dessa parceria estratégica celebrada pelo protocolo de intenções.
O acordo prevê a elaboração de termos de compromisso, planos, programas, projetos e convênios, contendo os objetivos e obrigações das partes, os resultados esperados e o cronograma de execução, bem como a constituição de grupos gestores das obras necessárias.
A RMC tem, atualmente, 86,9% dos domicílios com rede de esgoto e 98% com rede de água. O maior desafio tem sido tratar o esgoto coletado. No ano passado, cinco cidades da RMC firmaram acordo com o Ministério Público e aceitaram melhorar as condições de tratamento do esgoto do município até 2014. Serão investidos R$ 359,4 milhões na região para a construção, reforma ou ampliação de oito ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), em Americana, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Nova Odessa. Outros R$ 20 milhões serão
investidos em compensações ambientais.
A constituição de uma empresa para atendimento regional é uma proposta que Sanasa e Cetesb avaliam há anos. O assunto retornou a pauta, diante da constatação que muitas cidades têm dificuldades em universalizar o saneamento. Sanasa e Cetesb já chegaram a discutir alguns projetos na região, como no caso de uma parceria para abastecer o Residencial Clube Santa Clara do Lago, em Monte Mor, e o bairro Santa Rita de Cássia, em Campinas. Os bairros estão situados no limite das duas cidades. O Residencial Santa Clara do Lago fica na região do Campo
Grande e surgiu de um terreno do Clube Santa Clara, que foi loteado sem regularização e sem infraestrutura, mas fica em território de Monte Mor. A maioria dos moradores vota em Campinas, usa os equipamentos públicos de Campinas, tem toda sua vida na cidade de Campinas e o único acesso ao bairro é por Campinas. O convênio, articulado no ano passado, não foi assinado ainda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário