PPP da COMPESA foi assinada

O Sindurb/PE fará reunião na próxima quarta-feira, dia 20/02, com técnicos da COMPESA e demais dirigentes sindicais para tratar do assinatura da PPP, cuja homologação foi feita rapidamente, sem levar em consideração a análise do Tribunal de Contas do Estado.

Confira matéria publicada no Jornal do Commercio, dia 16 de fevereiro
Por Giovanni Sandes

Inúmeros bairros do Recife e da região metropolitana que têm constantes vazamentos de esgoto, a exemplo de Casa Forte, Boa Viagem e Espinheiro, vão ter as ruas “rasgadas” nos próximos dois anos para conserto ou troca da tubulação. Será o início efetivo da tão falada PPP da Compesa, que teve o contrato bilionário assinado ontem com a concessionária Foz do Atlântico. A companhia assumirá em 6 meses o saneamento de todo o Grande Recife e de Goiana em uma parceria público-privada (PPP).
Assim, responderá não só pelas obras, mas também pelo serviço de tratamento de esgoto em uma área com 3,7 milhões de pessoas pelos próximos 35 anos. A principal exigência do contrato é fazer a coleta de esgoto chegar onde hoje a Compesa não presta o serviço, ampliando a rede dos
atuais 30% para 90% da região, em 12 anos. As primeiras obras vão ser nas tubulações que já existem. Até 2015, serão R$ 2 bilhões em investimentos. “Todos os sistemas têm que ser recuperados em dois anos”, ressalta o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Esse é o prazo máximo para a Foz do Atlântico abrir ruas e sanar os vazamentos nas áreas
que já têm cobertura. “Nas redes mais antigas, pode haver troca da tubulação”, diz Fernando Mangabeira, diretor executivo da Foz do Atlântico. A concessionária é uma sociedade da Lidermac e Foz do Brasil, braço da Odebrecht
na área de saneamento, que venceram juntas a licitação da PPP. Os primeiros locais a receber as obras tanto de recuperação quanto de ampliação do sistema serão definidos nos próximos seis meses. Mas duas informações juntas dão uma dica de que áreas certamente terão obras: o prazo máximo de dois anos para a recuperação e bairros com grande quantidade de prédios e rede de esgotos muito
antigas, implantada quando as ruas tinham apenas casas.
Mangabeira, da Foz do Atlântico, confirma essa interpretação, que se aplica a áreas como Boa Viagem, Espinheiro e Casa Forte, além do Centro do Recife. O diretor diz que antes de cada obra, a população será avisada com
antecedência. “Vamos buscar metodologias modernas para minimizar os transtornos”, explica João Antônio Pacífico,
diretor superintendente da Odebrecht. Roberto Tavares ressalta, ainda, que a nova concessionária, por contrato, terá que consertar cada rua ou calçada quebrada durante as obras. Caso ela receba muitas reclamações, sua remuneração será reduzida. É que a PPP do saneamento terá uma série
de indicadores de qualidade do serviço, incluindo desde a operação do sistema ao atendimento de chamados e consertos.“Mas o canal para reclamação do consumidor continua o 0800 da Compesa”, enfatiza Tavares.
Em até 5 anos, as estações de tratamento de esgoto deverão ser não apenas recuperadas, mas adequadas à legislação
ambiental. “Apenas 5% do que é coletado é tratado.
Vamos tratar 100% do que captarmos”, diz Pacífico.
Custo das obras será de R$ 4,5 bilhões A Foz do Atlântico vai implantar 9 mil quilômetros de tubulação nas 15 cidades
incluídas na PPP da Compesa, a parceria público-privada do saneamento. Todo o pacote de obras contemplado no
contrato chegará a R$ 4,5 bilhões, incluindo a contrapartida da Compesa no negócio, de pouco menos de R$ 1 bilhão.
“Só como comparação, daqui para Lisboa, em Portugal, a distância é de 7 mil quilômetros”, comenta João Antônio Pacífico, diretor-superintendente da Odebrecht. “Isso
era uma coisa impossível para a Compesa fazer”, afirma Roberto Tavares, presidente da estatal. A construção da rede nova e a recuperação da existente precisam estar concluídas em um total de 12 anos. “É um prazo curto e as áreas são densamente povoadas. As obras vão causar impacto no dia a dia das pessoas”, afirma Fernando Mangabeira, diretor-executivo da Odebrecht. “Vamos precisar da compreensão da
população”, diz Pacífico. “Não adianta trazer Fiat, bairros planejados, se não fizer infraestrutura adequada”, complementa. Mangabeira explica que a concessionária
vai montar uma estrutura de comunicação para informar às pessoas com antecedência sobre as obras, para evitar contratempos ainda maiores no cotidiano.
A companhia estima que precisará de um financiamento entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, um número que será refinado durante os próximos seis meses, enquanto a
Compesa e a Foz do Atlântico definirão exatamente quais serão as primeiras áreas a receber as obras. Normalmente, os
financiamentos ao setor de saneamento vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Caixa Econômica Federal (CEF). Por enquanto, contudo, a Foz do Atlântico não exclui a possibilidade sequer de obter
recursos no exterior.