Relatório Síntese da Reunião do Comitê Técnico de Saneamento do Conselho Nacional das Cidades

Data: 08/08/2012

Horário: 9h às 17h

Local: Brasília Ministério das Cidades

9º Andar – Sala 904

1)      Abertura

2)      Informes:

a.      PLANSAB–Consulta Pública

b.      Participação da SNSA na Rio+20

c.       Fórum Urbano Mundial

d.      Latinosan

3)      Planos Municipais de Saneamento Básico:

a)      PAC – Informes Gerais

b)      Não PAC – Apresentação e discussão da Proposta de capacitação e calendário de reuniões

                                i.            Sensibilização e mobilização – presencial

                              ii.            Capacitação Plataforma EaD

4)      GT1 – PNRS – Plano Nacional de Resíduos

5)      Proposta de alteração de Regimento Interno no que diz respeito ao inicio das atividades.

1)      Abertura:

A abertura da reunião não contou com a presença do novo Secretario Nacional de Saneamento, conforme esperado, já que o mesmo participava do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres no Palácio do Planalto. Na parte da tarde o Secretário participou da reunião e expos aos membros do Comitê Técnico o referido Plano.

2)      PLANSAB:

a.      Foi dado o informe sobre a disponibilização do PLANSAB para consulta pública em 25 de Julho com prazo para contribuições até 03 de setembro às 18 horas. Até o momento da reunião, entre 45 ou 50 sugestões de alteração do Plano já haviam sido apresentadas através da consulta. Após o encerramento da C.P. deverá haver uma reunião do GTI – PLANSAB que já tem todas as indicações e em prazo de 30 dias o Plano deverá ser avaliado ainda pelos Conselhos de: saúde, recursos hídricos, CONAMA, cidades e meio ambiente.

b.      Foi dado um informe sobre a participação da Secretaria Nacional de Saneamento na RIO+20 . Nesse ponto a FNU e Frente deram informe das atividades realizadas na Cúpula dos Povos durante a RIO+20, com destaque para a oficina sobre combate a mercantilização da água e do saneamento e modelos energéticos para países em desenvolvimento. A CONAM também deu informe sobre suas atividades na RIO+20 que tratou do direito a moradia, ao saneamento e a energia.

c.       Sobre o Fórum Urbano Mundial que acontecerá entre os dias 3 a 9 de setembro de 2012 em Nápoles. Nesse evento a Secretaria Nacional de Saneamento apresentara a proposta de um programa em rede sobre “Elaboração do Plano Nacional de Saneamento como Instrumento de Planejamento no Brasil”.

A sociedade civil reivindica que o Ministério bancasse 1 representante por seguimento. A proposta do Ministério é custear a ida de representantes de  4 entidades.

d.      Entre os dias 29 a 31 de Maio de 2013 ocorrerá no Panamá a LATINOSAN, evento inicialmente idealizado pelo Banco Mundial, tem como objetivo trocar experiências na área de saneamento. Como o último evento aconteceu no Brasil, o apoio ao evento no Panamá será esta sendo feito pelo Brasil.

3)      Planos Municipais de Saneamento Básico

a)      PAC – Informes Gerais

b)      Não PAC – Apresentação e discussão da Proposta de capacitação e calendário de reuniões

i)        Sensibilização e mobilização – presencial

1)                  Capacitação Plataforma EaD

Monitoramento – Plano Nacional de Saneamento – PAC 2

De 95 operações para elaboração de Plano Nacional de Saneamento 94 já foram contratadas pela CEF e 1 esta em contratação. Somam investimentos de cerca de R$69,5milhões. Segue abaixo quantidade de Estados e Planos.

ESTADO	PLANOS PREVISTOS
AL	8
AP	2
BA	13
CE	6
ES	3
MA	8
MG	18
MT		2
PA		2
PB		1
PE		2
PI		1
PR		3
RJ		10
RN		1
RO		1
RS		5
SC		1
SE		2
SP		6
Total geral		95

Atividades de Capacitação para implementação do Plano Municipal de Saneamento

Estão sendo feitos acordos de cooperação técnica entre Estados e Municípios para capacitação para elaboração de planos. 3 Estados já firmaram os acordos: RJ,MG e BH. Foi reivindicado por membros do comitê que a sociedade civil seja incluída nessas capacitações e que isso seja garantido nos novos acordos de cooperação.

Também serão realizados seminários regionais com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional e de Estados e Municípios e sensibilizar e capacitar gestores públicos e sociedade. Esse seminário tem apoio da CEF e é dirigido a servidores, técnicos e sociedade civil. Nesse ponto foi proposta que seja incluído os conselheiros da cidade dos Estados e Municípios onde houver e também conselheiros de saúde. Também foi proposta que a questão dos planos seja incorporada a pauta da 5ª Conferencia Nacional das Cidades

Serão 9 semanas de seminário, de março a abril de 2013 assim divididos 1- MA/PI, 2-RJ/ES, 3- PA, 4- PR/SC, 5- PB/PE, 6- GO/MT/MS/TO, 7-SP, 8- SE/RN/CE/AL, 9- AC/AM/AP/RO/RR. Estima-se 80 pessoas, dependendo do local.

Ainda com relação a capacitação o representante da ASSEMAE informou que serão 40 oficinas com jornada de 32h e são dirigidas a municípios de até 50.000 habitantes. Os recursos são da FUNASA. As oficinas se iniciam em 5/11/2012 e vão até junho de 2014. Esta sendo previsto um público de 50 participantes por oficina. Serão 3 por Estado, no mínimo. São Paulo terá 4 oficinas.

Curso EaD – Ensino a distância – Recesa

O objetivo do curso a distancia também é capacitar interessados sobre saneamento. São 80 horas e 7 módulos. Os detalhes ainda não estão definidos.

4)      GT1 – PNRS – Plano Nacional de Resíduos

Foi dado informe sobre os encaminhamento e prazos para que os municípios apresentem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O Prazo foi dia 2 de agosto de 2012. A elaboração do plano de resíduos sólidos é condição para estados e municípios terem acesso a recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, identificação de áreas favoráveis para depósito ambientalmente adequado de rejeitos em conformidade com o plano diretor e com o zoneamento ambiental; regras para o transporte e identificação dos passivos ambientais, incluindo áreas contaminadas, e respectivas medidas saneadoras.
O Estado do Amazonas conseguiu fazer com que quase a totalidade dos seus municípios concluíssem os planos de resíduos sólidos até o dia 2 de agosto, 55 das 62 cidades do Estado apresentaram os planejamentos, que agora precisam ser aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais.

5)      Proposta de alteração de Regimento Interno no que diz respeito ao inicio das atividades (sai antes dessa discussão)

Propostas Gerais:

1.      Bartira: Ao final da reunião indicar a pauta da reunião seguinte. Essa pauta pode ser mais detalhada mais próximo da reunião da executiva Isso facilita a discussão da executiva do ConCidades.

2.      Amélia: Apresentação ao Comitê Técnico de experiências de saneamento integrado.

Edson Aparecido da Silva

Coordenador da FNSA

16/08/2012