quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Cidades vão encaminhar planos de saneamento básico dentro do prazo - Diário de Suzano / Online - REGIÃO




DO SITE DO TRATA BRASIL
01/08/2012
Em cumprimento à lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as cidades da região têm até quinta-feira para apresentar ao governo federal qual plano de ações e serviços de saneamento básico será adotado por cada uma. Para isso, elas pretendem encaminhar as propostas conforme estipulado.

Em Poá, por exemplo, o plano de ação foi elaborado com ajuda da população, por meio de audiências públicas. Em geral, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o conteúdo está descrito sobre saneamento e esgotamento sanitário, destinação correta de resíduos sólidos, metas para inserir mais áreas verdes na cidade e formas de reciclagem. Para a pasta, o documento está 'praticamente pronto'.
Em Mogi das Cruzes, a questão vem sendo discutida desde o início de maio. A proposta da cidade é a instalação de uma Usina de Incineração de Resíduos Sólidos e Geração de Energia na região, a partir de um consórcio formado pelas Prefeituras de Mogi das Cruzes, Arujá, Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis. Duas palestras ajudaram a compreender o modelo, conhecido por sua eficiência ambiental, técnica e energética.

Em outras palavras, caso o projeto seja concretizado, a usina - pioneira no segmento - transformará o lixo sólido produzido em energia elétrica. O modelo de usina proposto trata-se de uma unidade com capacidade para queima de 500 toneladas diárias de resíduos, com controle da qualidade dos gases e geração de energia capaz de abastecer uma cidade com 25 mil habitantes. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o plano de ação está em fase final de conclusão e também será entregue dentro do prazo.
Em nota, a administração suzanense relatou que já atendeu ao requisito.

Na cidade, o Plano de Resíduos Sólidos integra o Plano Municipal de Saneamento Ambiental Participativo, elaborado entre 2007 e 2008 e que tem como objetivo estabelecer metas de atendimento, qualidade, investimento e preço, além de criar instrumentos para que elas sejam cumpridas, a fim de eliminar o déficit de abastecimento, coleta e tratamento de resíduos.
Entre outras consequências, caso as cidades não elaborem o plano de ação, está o impedimento de receber transferências voluntárias da União.

CONTATO O DS entrou em contato com as prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba, mas até o fechamento dessa edição não obteve retorno.

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