Aberta consulta pública à Proposta do Plano Nacional de Saneamento
Básico
Qua, 25 de Julho de 2012 12:54
Sociedade terá 40 dias
para apresentar sugestões
O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta
pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional
de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias
no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (25/07).
Nesse período, a população poderá sugerir emendas aditivas,
substitutivas e supressivas nas 153 páginas da Proposta do Plansab.
O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
(SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de
saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o
setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de
saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas
pluviais urbanas. Entre as metas previstas estão a instalação de unidades
hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, além do abastecimento
de água potável nas áreas urbana e rural, das Regiões Sudeste, Sul e
Centro-Oeste.
Os interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no
site do MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado
especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo
técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as
propostas enviadas.
A nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de
Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento
segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e
da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Endereço para acessar a Consulta Pública. http://www4.cidades.gov.br/consulta_plansab/src/sistema/index
Taís Calado
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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