A Federação Nacional dos Urbanitários participou no
último dia 28 de maio do Seminário: “Fundo
Nacional de Saneamento Básico – Universalização e Sustentabilidade”. Organizado
pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA com apoio do mandato do
Deputado Federal da Bahia, Afonso Florence.
O evento, que foi realizado no Senado Federal,
contou com a participação de urbanitários (as) de quase todo o País, além de
centenas de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e do
Movimento Camponês Popular – MCP.
O seminário teve por objetivo lançar a campanha
nacional de coleta de cerca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas para o
Projeto de Lei Complementar de Iniciativa Popular que cria o Fundo Nacional.
O objetivo da proposta é fortalecer o setor público de
saneamento e faz parte da estratégia das entidades de barrar o processo de
Participação Público Privada que avança sobre o setor.
Segundo o Coordenador da Frente Nacional pelo
Saneamento Básico “O Brasil só será um País sem miséria quando todos os brasileiros
e brasileiras tiverem acesso pleno a ao abastecimento de água, a coleta e ao
tratamento dos esgotos, do lixo e não sofrerem mais com alagamentos e enchente
independente da capacidade de pagamento”.
“Há mais de cinquenta anos que o Movimento do
Saneamento Básico propõe os fundos de universalização. Há mais de meio século
sonhamos em tornar efetivo esse direito social de todos os brasileiros. E ele
se tornará efetivo quando a proposta tomar as ruas, na colheita de assinatura e
nos debates!”, afirmou Wladimir Ribeiro, advogado representante das entidades
civis.
Segundo o Deputado Afonso Florence
a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) previu,
no Art. 13, os fundos de universalização do saneamento básico, “Mas esta
previsão foi tímida e carece de regulamentação, por isso, debatemos uma maneira
para garantir os recursos necessários para a universalização dos serviços do
saneamento no País”, afirmou.
O Presidente da FNU Franklin
Moreira Gonçalves, lembrou que “essa atividade fez parte da Segunda
Jornada de Lutas em Defesa do Saneamento e Contra a Privatização do Saneamento
e mostra que os trabalhadores estão cada vez mais conscientes que só com muita
unidade e capacidade de organização venceremos essa batalha contra setores tão
poderosos que tem como meta o lucro” Também destacou a importância da ampliação
e do fortalecimento da aliança entre trabalhadores do campo e da cidade para garantir
saneamento para todos (as).
Entre as intervenções do plenário
foi ressaltada a necessidade do fundo, quando criado, não sirva a interesses
privados e de empresas que negociam ações na bolsa. Também foi feito um apelo
para que todos os Estados se empenhem na criação de comitês para coleta de assinaturas.
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