terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Conselho da Cidade aprova carta aberta sobre crise hídrica


Conselheiros propõem 35 medidas para o enfrentamento da falta de água na capital. Ações reúnem as três esferas do poder público e a sociedade civil

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Manifesto aprovado na Assembléia Estadual da Água - realizada em ITU no último dia 6/12

manifesto pela água de são paulo
Água Para Vida, Não Para O Lucro 
O Brasil é um país riquíssimo em recursos hídricos, cerca de 12% de toda água doce líquida do planeta se encontra em território nacional. Apesar disso, chegamos ao final do ano de 2014 com um grave problema de abastecimento no estado de São Paulo. A cidade São Paulo se utiliza desde maio do volume morto do Sistema Cantareira, água de qualidade duvidosa, e passa por um rodízio de água velado. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Cruzeiro, Guarulhos, entre tantas outras, sofrem com longos períodos de desabastecimento, sendo o caso mais grave a cidade de Itu, que desde fevereiro adota racionamento de água e há muitos anos enfrenta a falta de água como um problema cotidiano.
Estamos diante de um verdadeiro colapso no sistema de abastecimento. A crise que passamos foi agravada pela intensa estiagem dos últimos anos e pelo uso desenfreado e insustentável dos recursos naturais, porém em sua essência é uma crise política, resultado de uma gestão inconsequente e irresponsável do Governo do Estado e da aplicação de um modelo de desenvolvimento urbano, agrário e produtivo absolutamente insustentável em todo o país. Desde a década de 1990 observa-se o avanço da política neoliberal, através da redução do Estado e das privatizações, e os recursos hídricos também entraram na lógica do mercado. A água passa a ser vista como um bem econômico, mais uma commodity negociada nas bolsas de valores e gerida pelos interesses de seus acionistas e das transnacionais, política que vem sendo ratificada nos fóruns e conferências mundiais da água e implementada pelo Governo do Estado nos últimos vinte anos. 
A Guerra da Água em Cochabamba, Bolívia, nos mostrou as consequências dessa política: aumento excessivo da tarifa da água com precarização do serviço, resultando em grandes desigualdades na distribuição de água e marginalização da população mais pobre. Esse conflito também nos apontou um caminho para a solução da crise, assim como as mobilizações ocorridas nos últimos meses em Portugal, Irlanda e Itu, e que certamente ocorrerão em São Paulo.
A Assembleia Estadual da Água defende que a água é um bem comum global e público, que deve ser tratado como um direito de todos os cidadãos.  É através desta visão que defendemos três princípios:
 Não a mercantilização da água. Abaixo ao aumento da tarifa!
Tendo como pressuposto que a água é um direito humano, em uma situação de crise hídrica o preço da água deve ser controlado para evitar abusos, com uma tarifa justa que garanta amplo acesso da população. Também visando o abastecimento das periferias, as mais afetadas pela falta d’água, deve-se pensar na construção emergencial de caixas d’água e poços artesianos outorgados, e na distribuição de caminhões-pipa em comunidades e bairros das periferias, priorizando o uso dos recursos hídricos para a dessedentação de animais e o consumo humano, em especial hospitais, creches, asilos, escolas e postos de saúde. Da mesma forma, frente a essa crise, é preciso estabelecer a estabilidade dos empregos.
Por esse motivo, consideramos abusivo e inadmissível o aumento da tarifa da água pelas companhias de abastecimento, como o proposto pela Sabesp para o mês de dezembro, tendo em vista a perda de sua qualidade e o aumento da irregularidade do serviço de abastecimento.  São inúmeros os relatos de períodos não previstos de falta de água, assim como de água barrenta, com mau cheiro e material particulado em casas e escolas. A população não deve pagar pela gestão inconsequente dos recursos hídricos feita pelo Governo do Estado de São Paulo. A dignidade humana da população deve estar acima dos lucros dos acionistas, por isso entendemos que as companhias de água e saneamento devem ser estatizadas, públicas e ter controle social.
 Combate ao desmatamento e degradação dos recursos hídricos
Água e florestas estão intimamente ligadas. A retenção de água pelo solo e a formação dos “rios voadores” são dois exemplos disso. O desmatamento da Amazônia e a degradação das áreas de manancial, também estimulados por grandes obras governamentais e pela alteração de normas de proteção ambiental como o Código Florestal, contribuem para a redução da oferta e da qualidade da água, sendo fatores que agravaram a crise de abastecimento de água no estado. Por isso somos contra a PL 219/2014, que representa um retrocesso na política ambiental no estado. Deve-se preservar e restaurar a vegetação, visando à recuperação das fontes e despoluição dos cursos de água. Levando em consideração o déficit habitacional existente, é preciso conciliar o combate ao desmatamento à demanda por moradia, cobrando do poder políticas habitacionais e sociais. Essas políticas devem visar o bem da população, e não a especulação imobiliária.      
Gestão dos recursos hídricos com transparência, através da participação popular
É preciso implementar um novo modelo de gestão que garanta um futuro seguro e sustentável para a água. Esse modelo deve ser gerido de forma independente e transparente, além de incluir um plano de fortalecimento dos Comitês de Bacia que deve ter mecanismos de controle direto da população sobre todas as políticas que digam respeito à crise hídrica, especialmente nos grandes centros urbanos, fornecendo amplo acesso à informação, como aos contratos firmados e os locais e horários com maior risco de falta de água. Sendo comprovada a negligencia dos governantes frente a essa crise hídrica, os mesmos devem ser responsabilizados jurídica e criminalmente. Defendemos que a CETESB cumpra o papel de fiscalização das autarquias municipais e regionais de saneamento básico. O governo estadual, Sabesp, ANA, os municípios e as concessionárias precisam trabalhar de forma integrada e coordenada, sob o controle da população, divulgando, ainda, um plano de ação emergencial que mostre como vão garantir o abastecimento de água.


Assembleia Estadual da Água
Itu, 6 de Dezembro de 2014


Subchefe de Assuntos Federativos recebe Segmento Municipalista no Palácio do Planalto

Subchefe de Assuntos Federativos recebe Segmento Municipalista no Palácio do Planalto 



O Subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, vinculado a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, se reuniu na quarta-feira, 03/12, com integrantes do segmento que representa o Poder Público Municipal no Conselho das Cidades (ConCidades). Sob a coordenação executiva da ASSEMAE, o grupo relatou o interesse do segmento em colaborar com o governo federal na elaboração de políticas públicas, que fortaleçam o desenvolvimento urbano no Brasil.

O encontro foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques, e demais representantes das entidades que formam o segmento municipalista. Na ocasião, os participantes discutiram os grandes problemas estruturais enfrentados pelas cidades, destacando a importância de viabilizar a construção coletiva das reformas política, tributária e urbana.

Os municípios esperam o fortalecimento institucional do Ministério das Cidades e de seu Conselho, bem como a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O segmento também deseja o aprimoramento do pacto federativo, no sentido de priorizar a participação ativa da União, Estados e municípios. Além disso, existe a necessidade de garantir recursos permanentes do Orçamento Geral da União (OGU) para a mobilidade urbana, integrando-se às políticas de habitação, planejamento urbano e saneamento ambiental.

“Queremos um Brasil formado por municípios fortes, estruturados, bem administrados e sustentáveis. Por essa razão, estamos dispostos a colaborar com o governo na formulação de projetos que garantam a inclusão social e maior qualidade de vida para todos”, comentou Marques.

De acordo com Gilmar Dominici, o governo está atento aos problemas do dia a dia das cidades. “Temos conhecimento das questões que envolvem o desenvolvimento urbano no país. Uma delas é a disposição final adequada dos rejeitos, que precisa ser debatida de maneira mais aprofundada. Nesse sentido, faremos o possível para trabalharmos conjuntamente por cidades mais sustentáveis”, acrescentou.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (CONACIBR), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

2º Curso a distância de autoinstrução Planos de Saneamento Básico.

O Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), oferece o 2º Curso a distância de autoinstrução Planos de Saneamento Básico.

O curso é dirigido aos gestores e técnicos de municípios, governos estaduais, prestadores de serviços, consórcios, associações de municípios, agências reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento, além da sociedade civil interessada no tema. O objetivo principal do curso é apoiar os municípios na elaboração de seus Planos de Saneamento Básico, em conformidade à Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

O conteúdo foi organizado em sete módulos, que totalizam 40h de estudos, divididas em leituras de textos-base e textos complementares, além de vídeos e exercícios. O curso é de autoinstrução, sem tutoria.  Ao final, o participante que concluí-lo com aproveitamento mínimo de 75% receberá um certificado de participação.

O curso é gratuito e as inscrições devem ser feitas no Portal Capacidades por meio do endereço http://www.capacidades.gov.br/ entre os dias 11/11/2014 e 20/11/2014.
Participe!

Informações:
2º Curso a distância de autoinstrução - Planos de Saneamento Básico
Período de Inscrições: 11/11/2014 a 20/11/2014
Prazo para realização do curso: 22/11/2014 a 30/01/2015
Inscrições Abertas! (CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO) - é necessário cadastrar-se no portal capaciades para realizar a inscrição
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades

www.cidades.gov.br

sexta-feira, 7 de novembro de 2014



São Paulo, 29 de Outubro de 2014

A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental vem por meio deste manifestar total solidariedade à Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Sra. Catarina de Albuquerque, em razão do ofício enviado pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon em que pede “correção” das declarações da relatora que, em visita a São Paulo no mês de agosto último, atribuiu como motivo da crise hídrica por que passam os paulistas a inoperância do Poder Público, em especial do Governo do Estado.

Lamentamos o fato do Governador, que em vez de procurar soluções para a crise de água que afeta as Regiões Metropolitana de São Paulo e Campinas, sobretudo as populações mais pobres, busca inquirir e condenar autoridades federais, parlamentares, entidades populares e sociais e todos aqueles que ousam dizer que a trágica situação que se instala com a escassez de água é responsabilidade do atual Governo que não tomou as medidas necessárias, depois de 20 anos no comando do Estado de São Paulo.

Acreditamos que a visita da Relatora, bem como suas afirmações se coadunam com a função exercida por ela, que é de defender água como direito humano fundamental e qualquer situação em que se configure seu cerceamento, caracteriza-se como violação de direitos.

Assinam:

CMP - Central de Movimentos Populares

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

FNU - Federação Nacional dos Urbanitários

FISENGE - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Observatório da Mulher

Liga Brasileira de Lésbicas

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

CUT Nacional- Central Única dos Trabalhadores

CUT – Central Única dos Trabalhadores - SP

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Pará

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Amapá

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Roraima

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Rondonia

CUT - Central Única dos Trabalhadores – Acre

ISP – Brasil - Internacional de Serviços Públicos

FUAL - Federação dos Trabalhadores Urbanitarios da Região Norte

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Alagoas

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Amazonas

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Roraima

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Acre

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Amapa

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Maranhão

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Pará

SINDIÁGUA-PB - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba

SINDIÁGUA-RS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul

SINDÁGUA-MG – Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Minas Gerais

SINDAE-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

SINDUR - Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Rondônia

STIUPB - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba

Ricardo Silveira Bernardes - Professor Universitário – Universidade de Brasília

Patrícia Campos Borja, Profa. do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Luiz Roberto Santos Moraes, PhD, Professor Titular em Saneamento da Universidade Federal da Bahia

Wladimir Antônio Ribeiro – Jurista

Ricardo Guterman – Sociólogo

Delmar Mattes – Geólogo

Cid Barbosa Lima Junior - Engenheiro civil, aposentado pela Sabesp

Aurora Fernandez Rodriguez – Assistente Social

Antônio Alves Dias Neto - Professor de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFMA

Arnaldo Luiz Dutra – Presidente da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento

Leo Heller - Professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais

Rui Porto - Diretor Superintendente da Fundação CORSAN

Dieter Wartchow – Prof. do IPH/Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira - Engenheira Sanitarista e Ambiental – EMBASA

Marcos Helano Fernandes Montenegro, Engenheiro, Regulador de Serviços Públicos

Rogerio Mattos – Secretário de Saneamento da FNU

Catherine Prost, Profa. Dra. do Departamento de Geografia da UFBA

Bertrand Sampaio de Alencar – Professor e Pesquisador - PRO-RS/ITEP

Edson Aparecido da Silva – Sociólogo, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

Scheila Maria Agostini - Jornalista. Chefe da Ascom - Sedhab/DF - Secretaria de Estado de Habitação. Regularização e Desenvolvimento Urbano do GDF.

Walter da Silva Monteiro - Secretário Nacional de Organização da CMP-BR

Juliana Zancul - Coordenação de Saneamento e de Edificações em Áreas Especiais, Coordenação 

Geral de Engenharia Sanitária – CGESA e Departamento de Engenharia de Saúde Pública – DENSP

Gerardo Silva - Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Ricardo Moretti – Doutor em Engenharia de Construção Civil e Urbana pela Universidade de São 

Paulo e Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Rosana Denaldi - Profa. UFABC

Fernando Rocha Nogueira - Geólogo, Professor do CECS-UFABC

Walter Del Picchia - Prof. Titular da Escola Politécnica da USP (aposentado)

Pedro Roberto Jacobi- Universidade de São Paulo

Osvaldo Aly Junior – Engenheiro Agrônomo pesquisador NUPEDOR/UNIARA, doutorando IGC/USP

Alberto Paulo Vásquez – Sociólogo, Mestre em Sociologia

Mario Reali, arquiteto e urbanista, ex- Prefeito de Diadema e ex-Deputado Estadual

Sindaen - Sind. Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Sanemanto de Maringá e Região noroeste do Paraná.

Tatiana Santana - Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do 
Ministério das Cidades

Ana Prestes - Socióloga

Jasseir Alves Fernandes - Secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional


Professor da UFMG é novo relator da ONU sobre água e saneamento

Leo Heller vai substituir a portuguesa Catarina de Albuquerque.
Para ele, gestão de recursos hídricos é feita com pouco planejamento.

Um brasileiro será o novo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre água e saneamento. A indicação do mineiro Leo Heller para o cargo foi confirmada nesta quinta-feira (6) pela entidade. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) substitui a portuguesa Catarina de Albuquerque, que exercia o mandato desde 2008.
Aos 59 anos, Heller foi indicado ao cargo pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Baudelaire Ndong Ella, no fim de setembro. Ele explica que o processo para escolha foi longo e que concorreu ao cargo com mais de 20 pessoas de várias partes do mundo. O pesquisador nascido em Belo Horizonte conta que soube da notícia pela imprensa e por amigos, mas disse que ainda não foi oficialmente comunicado pela ONU. Segundo ele, Catarina de Albuquerque também lhe escreveu para cumprimentá-lo.

De acordo com Heller, entre as tarefas fixas do relator especial está a realização de, no mínimo, duas missões oficiais em locais onde há indícios de violação de direitos humanos relacionados a água e saneamento. Ele deve também elaborar recomendações para governos, para as Nações Unidas e para outras entidades interessadas sobre o tema.

Segundo o pesquisador, a previsão é que ele comece a atuar no cargo em dezembro. O mandato tem tempo máximo de seis anos.

Atuação
Leo Heller se formou, no ano de 1977, em engenharia civil pela UFMG. “O tema do saneamento é um dos ramos da engenharia civil. Já me formei atuando na área”, afirma. Também pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele obteve o título de mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e de doutor em epidemiologia. Na Universidade de Oxford, na Inglaterra, fez pós-doutorado.

Depois de se aposentar em agosto, Heller, que era professor titular da UFMG, passou a atuar como professor voluntário na instituição. Atualmente, na universidade, Heller integra o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas e Gestão em Saneamento e também aguarda a nomeação como pesquisador na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No doutorado, o mineiro realizou um estudo epidemiológico em que procurou identificar o impacto da carência de acesso ao saneamento no indicador de morbidade por diarreia infantil em uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Hoje, além de aspectos da saúde relacionados a água e esgoto, ele tem as políticas públicas como foco de seu trabalho.

Água
Questionado sobre a crise hídrica pela qual passam cidades brasileiras, o novo relator especial da ONU sinaliza um problema que pode ser observado em escala mundial. “Uma marca importante que tem explicado a falta de acesso à água é uma gestão com muito pouco planejamento. Muitos argumentam que são as mudanças do clima, mas a mudanças devem ser incluídas no planejamento e não devem ser surpresa. [...] É um setor [o de água e esgoto] que ainda requer muito aperfeiçoamento, um setor pouco valorizado, mas que, por outro lado, tem enorme impacto social”, afirma.

Sobre a recente polêmica envolvendo Catarina de Albuquerque e governo de São Paulo, Heller concordou com a posição da portuguesa. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" em 31 de agosto, ela responsabilizou a administração pública estadual pela falta de água. “Eu concordo com a posição da Catarina. Não achei correto o governo de São Paulo mandar ofício para ONU, mas é um direito dele. Catarina estava no papel dela e não exorbitou a função”, opina.

Água desviada em São Paulo abasteceria cinco cidades de Itu

Guilherme Balza e Natália Peixoto
Do UOL, em São Paulo
A quantidade de água desviada em fraudes praticadas por consumidores na capital paulista e por problemas nos hidrômetros seria suficiente para abastecer população equivalente a cinco cidades de Itu (101 km de São Paulo), município com 164 mil habitantes que sofre com a falta de água que atinge o Estado neste ano.
De acordo com dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o consumo diário de água na cidade de São Paulo foi de 1.883.502 m³ em agosto deste ano. Deste montante, cerca de 7% (131.845 m³) é desviado em fraudes ou não são contabilizados pelos hidrômetros.Continuar lendo